Processo 675045/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/08/2016 10:21
Autuado em 16/08/2016 10:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3653/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3653/ 2019 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão   3653/ 2019 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:37 do Protocolo 433278/18
02/03/2018 08:20 do Protocolo 127649/18
16/02/2018 13:18 do Protocolo 88463/18
15/02/2018 16:01 do Protocolo 85979/18
08/08/2017 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581060/17
30/05/2017 18:00 do Protocolo 399920/17
17/03/2017 16:52 do Protocolo 194954/17
17/03/2017 16:51 do Protocolo 194946/17
26/12/2016 11:29 do Protocolo 1028560/16
16/12/2016 14:14 do Protocolo 1010814/16
23/11/2016 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 939816/16
10/10/2016 18:08 do Protocolo 832728/16
10/10/2016 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832710/16
13/09/2016 08:41 do Protocolo 754050/16
12/09/2016 14:52 do Protocolo 751736/16
01/09/2016 15:46 do Protocolo 724704/16
16/08/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675819/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3653/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3419/2019
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 479/2018
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 2452/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 772/2017
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 7124/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 6872/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:16 DP  
24/01/2020 15:31 CMEX Informação nº 200/2020 -
06/12/2019 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2020 -
06/12/2019 12:25 SMPJTC  
02/12/2019 11:00 7PC Ciência de Decisão nº 171/2019 -
02/12/2019 10:51 SMPjTC  
26/11/2019 14:36 S1C  
08/10/2019 15:57 GCDA  
08/10/2019 15:41 SMPJTC  
08/10/2019 11:45 7PC Parecer nº 478/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela legalidade e registro, com expedição de ressalvas, cf. CAGE.
07/10/2019 15:30 SMPjTC  
04/10/2019 11:54 DP Informação nº 7888/2019 -
21/03/2018 13:55 CAGE Instrução nº 3564/2019 -
06/02/2018 10:31 DP  
01/06/2017 09:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 479/2018 -
01/06/2017 09:07 COFAP Instrução nº 475/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
19/04/2017 15:19 DP  
20/03/2017 11:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2452/2017 -
20/03/2017 11:24 COFAP Parecer nº 1236/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/02/2017 10:29 DP  
28/11/2016 13:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 772/2017 -
28/11/2016 13:03 COFAP Instrução nº 17351/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PROSSEGUIMENTO COM RECOMENDAÇÃO. ARQUIVE-SE PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.
28/11/2016 13:03 COFAP Instrução nº 996/2017 -
17/10/2016 13:00 DP  
13/10/2016 15:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7124/2016 -
13/10/2016 15:52 COFAP Informação nº 684/2016 -
13/10/2016 15:52 COFAP Instrução nº 12509/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
06/10/2016 13:11 DP  
16/08/2016 10:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6872/2016 -
16/08/2016 10:22 COFAP Instrução nº 11063/2016 -
16/08/2016 10:22 COFAP Instrução nº 11064/2016 -
16/08/2016 10:22 COFAP Parecer nº 10313/2016 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO ENTE. AO APOIO ADMINISTRATIVO.

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